O governo brasileiro está analisando a possibilidade de implementar novas regras de tributação para operações com criptomoedas, especialmente as stablecoins. Essa movimentação visa fechar brechas que permitem o uso desses ativos como forma alternativa a transações tradicionais que estão sujeitas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As informações foram confirmadas por fontes que conversaram com a Reuters.
A análise começou após o Banco Central divulgar novas normas na semana passada. Essas regras colocam certas operações com ativos virtuais, como transferências e pagamentos internacionais, sob a mesma categoria das transações cambiais. Isso significa que o governo pode começar a tratar essas movimentações da mesma forma que lida com as operações de câmbio normais, que já pagam IOF.
Atualmente, a legislação exige que investidores e corretoras declarem suas operações com criptoativos à Receita Federal. O Imposto de Renda é cobrado apenas sobre ganhos que ultrapassarem R$ 35 mil mensais. Mas, por enquanto, não há IOF sobre transações de cripto, o que cria uma diferença regulatória. Essa lacuna tem sido explorada para realizar movimentações internacionais com custos reduzidos.
Um dado interessante: no primeiro semestre, o volume negociado com criptoativos no Brasil chegou a R$ 227,4 bilhões, uma alta de 20% em relação ao mesmo período de 2024. Desses, 67% foram com a stablecoin Tether (USDT) e apenas 11% com Bitcoin. Isso mostra o quanto as stablecoins têm sido utilizadas no país.
Segundo algumas fontes, muitos brasileiros têm recorrido às stablecoins como uma maneira econômica de ter acesso a contas em dólar. A nova regulamentação do Banco Central, que entra em vigor em fevereiro de 2026, não só abrange compras e vendas de stablecoins, mas também pagamentos internacionais e remessas. Isso inclui o uso de carteiras autocustodiadas e a utilização de cripto para quitar contas.
Apesar das mudanças, o governo está agindo com cautela. Uma das fontes destacou que a nova norma do Banco Central não implica em mudanças automáticas na tributação. É necessário que a Receita Federal crie suas próprias regras antes que o IOF possa ser aplicado. Até o momento, o Ministério da Fazenda não se manifestou sobre o assunto.
Em uma nova norma publicada pela Receita Federal, mais informações são exigidas sobre as operações com criptomoedas, agora incluindo também empresas estrangeiras que atuam no Brasil. O objetivo é combater a evasão fiscal, crimes financeiros e a lavagem de dinheiro, mas essa medida não terá um efeito tributário imediato.
Uma fonte da Polícia Federal mencionou que essas mudanças podem facilitar a aplicação do IOF, além de dar mais visibilidade para a Receita na cobrança de Imposto de Importação em operações que atualmente utilizam stablecoins para escapar da taxação. Esse especialista fez uma estimativa preocupante: o governo poderia estar perdendo mais de US$ 30 bilhões por ano por conta de importações pagas parcialmente em criptomoedas, evitando assim a taxação aduaneira.
